Em um mundo cada vez mais conectado, o conceito de patrimônio ganha novas dimensões. O universo digital expande nossas coleções científicas, culturais e pessoais, mas também traz desafios inéditos. Um recente levantamento revelou que 75% dos repositórios acadêmicos enfrentam riscos com alta probabilidade e danos graves. Neste cenário, a importância estratégica da governança preditiva é imprescindível para garantir a continuidade e a integridade de ativos que podem ser insubstituíveis.
Projetos como o Diagnóstico Nacional das Práticas de Preservação Digital, conduzido pelo IBICT e pela Rede Cariniana, destacam falhas e apontam caminhos. Entender e agir perante essas vulnerabilidades é fundamental para proteger acervos científicos, criptoativos, emails, softwares, fotos e vídeos com valor sentimental.
O que é Patrimônio Digital?
O patrimônio digital engloba um leque amplo de ativos que vão além de arquivos estáticos. São bens que carregam valor econômico, cultural e existencial. Podemos dividi-los em duas grandes categorias, considerando sua finalidade e significado:
- Patrimoniais: criptoativos, milhas aéreas, softwares, repositórios científicos e sites corporativos.
- Existenciais: fotografias, vídeos e documentos pessoais que representam memórias e sentimentos.
Proteger esses itens exige estratégias adequadas para alcançar bens digitais com valor cultural, permitindo que futuras gerações acessem e apreciem seu legado.
Principais Riscos
Os riscos que assolam o patrimônio digital podem ser classificados em diversas categorias. Identificá-los e quantificá-los é o primeiro passo para mitigar impactos:
- Riscos técnicos: falhas de armazenamento, obsolescência de formatos e incompatibilidades de hardware.
- Riscos operacionais: equipes sem treinamento adequado, falta de processos padronizados.
- Riscos cibernéticos: ataques internos e externos, vulnerabilidades em sistemas e bancos de dados.
- Riscos legais: omissão contratual, desconsideração da personalidade jurídica em criptoativos.
- Riscos ambientais: inundações, incêndios e desastres naturais em locais de armazenamento físico.
Sem um plano estruturado, essas ameaças técnicas e operacionais cibernéticas podem comprometer irreversivelmente coleções inteiras.
Ferramentas de Gerenciamento
Para orientar decisões, o IBICT e a Rede Cariniana desenvolveram o Mapa de Risco, uma ferramenta estratégica que sistematiza vulnerabilidades e áreas críticas. A metodologia segue etapas claras:
1. Coleta de perigos e identificação de ativos sensíveis.
2. Análise estatística para quantificação de frequência e severidade.
3. Relatório com estatísticas segmentadas por categoria.
4. Monitoramento replicável com indicadores customizados.
Esse processo permite aplicar métodos quantitativos de análise de risco que embasam políticas públicas e privadas.
Essa combinação de dados e indicadores gera relatórios que apontam prioridades e ações emergenciais.
Marco Legal
O respaldo jurídico fortalece a proteção do patrimônio digital. No Brasil, algumas legislações centrais são:
- Código Civil (Lei 10.406/2002), que trata de bens patrimoniais.
- Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/1996).
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
- Lei de Criptoativos (Lei 14.478/2022).
Além disso, a desconsideração da personalidade jurídica em casos de fraude patrimonial reforça a proteção jurídica de direitos autorais e previne a diluição de responsabilidades.
Iniciativas Brasileiras
O IBICT, em parceria com a Rede Cariniana, publicou relatórios e capacitou profissionais em todo o país. A Carta para Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital, elaborada pelo CONARQ e UNESCO, serve de guia internacional. Já o ICCROM oferece diretrizes para museus, considerando riscos físicos e digitais, e o IPHAN inclui políticas de adaptação a mudanças climáticas.
Essas ações refletem uma mobilização crescente, promovendo políticas públicas de preservação digital e fortalecendo a cultura de cuidado desenvolvido por universidades, arquivos e museus.
Recomendações Práticas
Para colocar em prática uma gestão eficaz, sugerimos:
- Desenvolver políticas internas de preservação com responsabilidades claras.
- Implementar o Mapa de Risco e revisá-lo periodicamente.
- Realizar treinamentos regulares e simulados de contingência.
Investir em capacitação contínua de equipes especializadas e manter contratos detalhados de cessão de direitos são medidas que fortalecem a resiliência institucional.
Conclusão
Proteger o patrimônio digital não é apenas um dever técnico, mas um compromisso com a memória coletiva e a inovação. Adotar práticas de preservação hoje garante longevidade e acessibilidade a longo prazo, abrindo caminho para um futuro mais seguro e sustentável.
Ao unir metodologias robustas, respaldo legal e uma cultura organizacional engajada, instituições e indivíduos podem assegurar que seus ativos digitais permaneçam vivos, acessíveis e significativos para as próximas gerações.
Referências
- https://cariniana.ibict.br/projeto-de-risco/
- https://www.gov.br/ibict/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2025/julho/rede-cariniana-lidera-pesquisa-que-mapeia-riscos-e-praticas-de-preservacao-digital-no-brasil
- https://www.mobiletime.com.br/artigos/23/03/2023/o-papel-decisivo-do-direito-para-gestao-e-protecao-do-patrimonio-digital-corporativo/
- https://cip.brapci.inf.br/download/182643
- https://repositorio.ufmg.br/bitstreams/7932e081-77a1-4bcb-9996-a4c2eb6e3a84/download
- https://www.youtube.com/watch?v=Qq-6B9ViIok
- https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/8997







